Governo Fátima vai concluir pagamento do 13º salário só em janeiro de 2024

4 dez 2023 - Nordeste

Agora é oficial: o Governo Fátima Bezerra (PT) vai concluir o pagamento do 13º salário de 2023 só no dia 10 de janeiro de 2024. A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira (4), pela própria governadora e pela comunicação do Poder Executivo Estadual.

Segundo o Estado, ficará para o dia 10 de janeiro 70% do salário daqueles que não são da carreira do magistério ou que estão em órgãos que não tem arrecadação própria, como Detran, Idema e Jucern.

Antes, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, já havia levantado essa possibilidade. Alguns integrantes do Governo, inclusive, chegaram a vincular a conclusão desse pagamento a aprovação do aumento da alíquota do ICMS na Assembleia Legislativa.

CALENDÁRIO E VALORES

Com a soma de R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores, a governadora Fátima Bezerra anunciou o pagamento do décimo terceiro salário para 89,7 mil servidores a partir do próximo sábado (9).

No dia 09 de dezembro, os servidores estatutários que recebem salário até R$ 7 mil reais (exceto carreira do magistério e órgãos com arrecadação própria que receberam adiantamento em junho), receberão o décimo terceiro integralmente em suas contas. Serão 66.386 servidores entre ativos e pensionistas.

No dia 20 de dezembro, os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria como: Arsep, Ipem, Jucern, Detran e Idema, que tiveram o adiantamento de 30% em junho, receberão o complemento.

“É com muita felicidade que faço este anúncio, cumprindo com a palavra de pagar nossos servidores em tempo hábil. São trabalhadores e trabalhadoras que se dedicaram o ano inteiro para um Rio Grande do Norte melhor para a população”, disse a governadora Fátima Bezerra.

No dia 30 de dezembro, recebem complemento os servidores ativos da carreira do magistério, que receberam adiantamento em junho. São 21.240 servidores que recebem o valor integral.

Em Janeiro, no dia 10, haverá o complemento do 13⁰ dos demais servidores. Empregados públicos (celetistas) receberam 50% de adiantamento no dia 30 de novembro e no próximo dia 20 de dezembro haverá o complemento.

Ao todo, serão pagos R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores. Serão utilizados R$ 286 milhões de recursos extraordinários oriundos do Governo Federal (40% do total) para quitar o 13⁰.