MINISTÉRIO PÚBLICO DA PB ARQUIVA MAIS UMA DENÚNCIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO DE POÇO DANTAS CONTRA PREFEITO ITAMAR MOREIRA

Neste ano de 2022, os vereadores de oposição de Poço Dantas, Antônio Cândido, Dedé de Assis e Francisco Ivan, denunciaram ao Ministério Público da Paraíba, que o esgoto residencial da cidade de Poço Dantas estava sendo destinado para um FOSSÃO e que estaria causando danos ambientais.

Notificado para apresentar defesa, o Prefeito Itamar Moreira disse que as acusações eram falsas e explicou que Poço Dantas é o único município da região polarizada pelo município de Uiraúna, que dispõe de uma Estação de Tratamento de Efluentes – ETE, o qual os denunciantes, por desconhecimento técnico, chamam de fossão.

O Prefeito apresentou análise da água retirada da referida estação de tratamento e licenças de operação na SUDEMA da Paraíba. Demonstrou regularidade ao apresentar pedido de renovação da licença protocolado na SUDEMA e juntou comprovante de manutenção realizada semestralmente, conforme recomendado pela SUDEMA/PB.

O procedimento tramitou na Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa – CCRIMP, que realizou inspeção in loco e emitiu parecer técnico n. 41/2022, concluindo que a estação de tratamento de Poço Dantas está operando com regularidade e, portanto, não há crime ambiental como foi relatado na denúncia.
A Promotora, Dra. Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, Presidenta da CCRIMP, decidiu que não há motivo para ação penal contra o prefeito de Poço Dantas e determinou o ARQUIVAMENTO da denúncia.

Ao tomar conhecimento da decisão de arquivamento, Itamar Moreira se manifestou dizendo que, enquanto dedica todo o seu tempo para trabalhar e fazer Poço Dantas crescer, o grupo de oposição continua perdendo tempo com mentiras.

ASCOM