MP que reajusta salário de servidores estaduais da Paraíba é publicada

29 jan 2024 - Nordeste

A medida provisória que oficializa o reajuste de 5% no salário dos servidores estaduais da Paraíba foi publicada neste sábado (27), em edição do Diário Oficial do Estado (DOE-PB). O reajuste abrange efetivos ativos, inativos e pensionistas das administrações direta e indireta.

Em 15 de janeiro, o governador do estado, João Azevêdo (PSB), já havia comunicado sobre o reajuste no programa de rádio oficial do governo.

De acordo com a publicação, o reajuste de 5% nos salários dos servidores já vale a partir da folha de pagamento do mês de janeiro. No anúncio do aumento salarial, o governador ressaltou que o valor fixado supera a alta da inflação do ano passado, que ficou em 4,62%.

O diário também informou sobre o pagamento do Piso Nacional do Magistério, que ficou fixado em 3,62% pelo governo federal e será pago pelo governo estadual também a partir da folha de janeiro. O percentual desse reajuste ainda contemplará os professores prestadores de serviço.

Também foi oficializada a incorporação de mais 20% da bolsa de desempenho das Forças de Segurança e do Magistério. Conforme o documento, esse valor será pago em relação ao quantitativo do mesmo período do ano passado.

Além disso, o reajuste do salário mínimo para R$ 1.412,00 foi publicado, também em conformidade com o valor anunciado pelo governo federal.

De acordo com o governo estadual, esses aumentos na remuneração dos servidores irão gerar um impacto superior a R$ 450 milhões na folha de pessoal em 2024.