Assassinatos de indígenas aumentaram 15% em 2023, diz estudo
22 jul 2024 - Brasil - MundoApesar da intenção do governo federal de restabelecer políticas de atenção aos indígenas, o primeiro ano de Lula (PT) à frente do Palácio do Planalto não foi suficiente para reverter o quadro. É isso o que mostram dados divulgados nesta segunda-feira (22/7) pelo relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Os números revelam uma certa manutenção dos problemas, ao longo dos anos, e até piora em questões sensíveis, como a quantidade de assassinatos de indígenas no país. Em 2022, foram contabilizados 180 casos, enquanto que, em 2023, o número subiu para 208, ou seja, houve um aumento de 15,5%.
O relatório salienta o contexto de subnotificação em anos anteriores, mas destaca que no ano passado houve pouca melhora, de fato, no que se refere à pauta indígena. O contexto de violência persiste. Isso fica claro, também, nos dados de homicídios culposos, que se mantiveram iguais nos dois últimos anos (17) e de tentativas de homicídio, que subiram de 28, em 2022, para 35 um ano depois.
Os números revelam uma certa manutenção dos problemas, ao longo dos anos, e até piora em questões sensíveis, como a quantidade de assassinatos de indígenas no país. Em 2022, foram contabilizados 180 casos, enquanto que, em 2023, o número subiu para 208, ou seja, houve um aumento de 15,5%.
O relatório salienta o contexto de subnotificação em anos anteriores, mas destaca que no ano passado houve pouca melhora, de fato, no que se refere à pauta indígena. O contexto de violência persiste. Isso fica claro, também, nos dados de homicídios culposos, que se mantiveram iguais nos dois últimos anos (17) e de tentativas de homicídio, que subiram de 28, em 2022, para 35 um ano depois.
Ano de inércia
Em texto publicado no relatório, o secretário executivo do Cimi, Luis Ventura Fernández, define 2023 como um ano de inércia e cumplicidade do estado com a manutenção do quadro de violência contra os indígenas. “Comunidades permaneceram assediadas em seus territórios, ameaçadas permanentemente, pulverizadas com agrotóxicos ou despejadas para as beiras de estradas”, menciona ele.
O resultado das demarcações de territórios, no primeiro ano de governo, também desagradou o Conselho. O relatório cita o fato de que apenas oito terras indígenas foram homologadas em 2023, um número considerado abaixo das expectativas, apesar de ser maior que o dos anos anteriores.
“A demarcação dos territórios indígenas avançou muito pouco; muito aquém do esperado, bem longe do necessário e na contramão do urgente. E isto apesar de que os povos indígenas conseguiram, no mês de setembro, uma decisão histórica no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a inconstitucionalidade do marco temporal, facilitando o caminho para a retomada das demarcações”, aponta Luis Ventura.
O estudo destaca a criação inédita do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), como um sinal de boas intenções do governo, mas enfatiza: “Sem recursos econômicos nem estrutura, e sem poder político dentro do conjunto do Executivo, o ‘fato inédito’ pode servir, na verdade, como legitimador da inércia”.
A reportagem entrou em contato com o Ministério para comentar os dados, mas o órgão informou que só responderia depois que tivesse acesso aos números e ao conteúdo completo do relatório do Cimi. O espaço segue aberto.
Redução de crimes contra o patrimônio
Entre os dados com aspecto positivo no levantamento, estão os de violência contra o patrimônio. Apesar de expressivos, houve queda nos três tipos de conduta analisados pelo relatório: omissão e morosidade na regularização de terras; conflitos relativos a direitos territoriais; e invasões, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio.
Os números da pesquisa do Cimi foram compilados a partir da base do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de informações obtidas na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Maistvdenois
Fonte: Metrópoles.