Casamentos entre pessoas do mesmo sexo atingem recorde na PB com aumento de 90%: ‘amor sempre prevalece’
17 maio 2024 - NordesteEm 2013, o casamento coletivo, evento secundário que acontece dentro do São João de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, celebrou as primeiras uniões homoafetivas da história. Ato representativo, já que desde 2011 o casamento homoafetivo foi considerado constitucional e regulamentado, no Brasil, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (17) é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia e o Núcleo de Dados da Rede Paraíba de Comunicação analisou algumas estatísticas sobre os casamentos e crimes relacionados à comunidade LBGTQIA+.
O primeiro casal homoafetivo a dizer sim dentro da pirâmide do Parque do Povo, onde acontece a maior parte da programação do São João de Campina Grande, era formado pelo funcionário público Mário Wilson e o garçom João Leal, que apesar de hoje não estarem mais juntos, reconhecem a importância, para a sociedade, da decisão que tomaram.
O casamento coletivo celebra 32 edições realizadas neste ano de 2024 e durante essas décadas de história, mais de dois mil casais já disseram sim. Durante a oportunidade, os casais têm todos os gastos relacionados à união, que vão desde as taxas de cartórios, até as vestimentas tradicionais, pagos pela prefeitura da cidade. A professora e pesquisadora Giseli Sampaio, que esteve na organização do evento durante mais de 10 anos, falou sobre a importância do casamento coletivo para o acesso ao exercício do direito de casar.
A professora também falou sobre a importância da celebração de casamentos homoafetivos dentro do evento. “Em 2013 foi o primeiro ano em que tivemos uniões homoafetivas. Essa primeira união foi tão emblemática e significativa, que desde então os números de casais do mesmo sexo com interesse em utilizar a festa para se casar só cresceu”, afirmou.
Casamentos homoafetivos cresceram na Paraíba
Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo vêm crescendo na Paraíba. Segundo dados das estatísticas do registro civil, divulgadas em abril deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresceu 90,3% em dois anos. O crescimento é maior que o número de casamentos entre pessoas do sexo oposto, que apresentou alta de 30,7%.
O levantamento considera apenas os casamentos civis registrados em cartório, e não as uniões estáveis. Foram 198 registros de casamentos homoafetivos em 2022. Os casais entre mulheres representam 64% do total.
Já de acordo com a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-pb), em 2013, primeiro ano de vigência da autorização nacional dos casamentos homoafetivos, foram 29 celebrações, seguidas por 31 em 2014, 49 em 2015, 58 em 2016, 89 em 2017 e 105 em 2018.
Em 2019, foram 112 celebrações, enquanto em 2020, primeiro ano da pandemia, totalizou 104. No ano de 2021 os matrimônios tiveram um aumento significativo sendo 139 atos realizados. Em 2022, a Paraíba atingiu um recorde, sendo 227 casamentos realizados, aumento de 63% em relação ao ano anterior.
Crimes contra comunidade LGBTQIA+
Apesar de já terem se passado mais de 10 anos e com o acesso a direitos como o reconhecimento do artigo 5º da constituição, que define, desde 1988, que todos são iguais perante a lei “sem distinção de qualquer natureza”, a violência não cessou, nem deixou de existir.
A Paraíba registrou 73 assassinatos contra a comunidade LGBTQIA+ somente de 2017 a 2022. Os dados são do Relatório Acompanhamento dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) solicitados e analisados pelo Núcleo de Dados da Rede Paraíba de Comunicação.
No total, 27 municípios paraibanos registraram casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) contra essa população. João Pessoa registrou o maior número de casos, totalizando, entre 2017 e 2023, 30 casos de CVLI, o que corresponde a, aproximadamente, 41% dos casos dos últimos sete anos. Em seguida aparecem Campina Grande e Santa Rita, onde ambas registraram cinco casos. Patos, no sertão do estado, ficou em terceiro lugar, com o registro de quatro casos de crimes letais contra a comunidade.
Um detalhe importante que foi identificado durante a análise dos dados é o quanto é jovem a população LGBTQIA+ que tem o direito básico à vida interrompido, já que 50% das pessoas das comunidades assassinadas entre 2017 e 2023, na Paraíba, tinham entre 18 e 39 anos de idade.
Um outro dado relevante é o quantitativo de homens gays que foram assassinados por LGBTfobia no estado, que lidera com 40 dos 73 casos ocorridos de 2017 a 2023, o que corresponde a 55% do total.
O segundo grupo mais assassinado na Paraíba é o de mulher trans e travestis, com 27 casos, o que corresponde a 37%, no mesmo período.
O advogado, professor universitário e mestre em direitos humanos, Camilo de Lélis Diniz, fez uma análise dos últimos dados divulgados.
Camilo falou sobre a importância do exercício do direito de casar para os casais homoafetivos. “As uniões entre pessoas do mesmo sexo sempre existiram. Não é nada absurdo ou fora da realidade. O STF finalmente reconhece a união estável entre casais homoafetivos em 2011 e essa união é bem parecida com o casamento. E era o caminho normal que essa decisão se consolidasse, como realmente aconteceu pelo Conselho Regional de Justiça, em 2013. Esse reconhecimento, apesar de tardio, é muito importante. O casamento é, como costumo dizer, um direito ‘guarda-chuva’. Debaixo do casamento você vai ter direitos previdenciários, direito à adoção e, o mais importante: o reconhecimento de que essas uniões existem e que essas pessoas merecem viver essa escolha.”
Para Camilo, também, a subnotificação deixa os dados fornecidos pelas forças de segurança ainda distantes da realidade violenta do estado.
Maistvdenois
Fonte: G1 Paraíba.