Justiça suspende multa de Neymar por lago artificial em mansão no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu suspender a multa que aplicaria contra Neymar, atacante do Al-Hilal, por conta de uma obra sem licença ambiental realizada na mansão do jogador em Mangaratiba. Com a decisão desta segunda-feira (9/4), o jogador não deverá pagar os R$ 16 milhões que haviam sido cobrada de forma antecipada.

O pedido de cobrança antecipada havia sido feita pela prefeitura da cidade. Na visão da desembargadora Adriana Ramos de Mello, não há necessidade de uma licença ambiental para a realização da obra no imóvel. Em sua decisão ela cita um relatório do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) que não constatou dano ambiental causado pela intervenção.

Ainda segundo a decisão, Neymar teria ordenado uma reforma paisagística em uma intervenção feita pelo antigo proprietário da mansão. Sem os danos pelos quais o jogador havia sido acusado, a desembargadora concluiu que não havia necessidade de multa.

“É notório o perigo na demora, uma vez que as multas foram aplicadas em cifras milionárias, de modo que a manutenção de sua exigibilidade, no atual contexto probatório, infligirá substancial, desproporcional e até mesmo ilegal prejuízo ao agravante, dada a manifestação do Inea”, explicou.

A obra chegou a ser interditada em julho do ano passado em uma ação conjunta da prefeitura de Mangaratiba, Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental e Grupamento de Proteção Ambiental. A ação ocorreu após denúncias de que a obra na casa de Neymar estaria ocorrendo sem autorização.

Entre as irregularidades identificadas estariam desvio de curso de água, captação de água em rio sem autorização, captação de água para lago artificial, terraplanagem, escavação, movimentação de pedras e rochas sem autorização e aplicação de areia de praia sem autorização ambiental.

Maistvdenois

Fonte> Metrópóles.