Lei que proibia fogueiras na Paraíba é revogada na Assembleia Legislativa

5 jun 2024 - Nordeste

A lei estadual 11.711/2020, que proibia o acendimento de fogueiras em espaços urbanos na Paraíba, foi revogada nesta terça-feira (4). A regulamentação estava em vigor desde o período da pandemia de Covid-19.

A revogação da lei ocorreu durante a análise de um projeto de lei, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que tinha como objetivo manter a proibição para além do período pandêmico.

A proposta gerou muito debate no Plenário e alguns deputados argumentaram a questão cultural para que a proibição foi derrubada.

Galdino acabou decidindo colocar em votação a proposta para revogação total da lei, que foi aprovada por unanimidade.

O texto agora segue para sanção do governador João Azevêdo e, se sancionado, entra em vigor assim que publicado no Diário Oficial do Estado.