Prefeita na PB pode ter candidatura impugnada após falta de documentação

7 ago 2024 - Nordeste

A Prefeita da cidade de Rio Tinto, Magna Gerbasi (PP), pode não ter a candidatura à reeleição homologada, após não ter enviado a ata da convenção partidária em tempo hábil.

A convenção da Prefeita foi realizada no último domingo (4) e o prazo para o envio da ata para a Justiça Eleitoral é em até 24 horas.

Em contato com o advogado Jonathan Pontes, especialista na área política, se o prazo de 24 horas não for cumprido, a convenção e suas deliberações poderão ser anuladas, o que prejudica o registro.

O advogado também afirmou que a Prefeita pode registrar a candidatura, e tanto os adversários, como o Ministério Público podem apresentar ação de impugnação do registro de candidatura no prazo de 3 dias.

Se a representação for aceita pela Justiça, o registro da candidatura estará sub judice, o que pode acarretar em uma impugnação, salvo se ela comprovar que entregou a ata fisicamente na zona eleitoral para suprir o envio eletrônico.

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Fonte: Blog do Márcio Rangel