TCE reúne prefeitos, técnicos municipais e esclarece mudanças na ordem cronológica após nova lei de licitações

9 jul 2024 - Destaques

Prefeitos, secretários e dirigentes de repartições públicas municipais se reuniram para discutir a ordem cronológica de pagamentos após a implementação da Nova Lei das Licitações. O encontro, convocado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), teve como objetivo esclarecer dúvidas e orientar os gestores sobre as mudanças.

O presidente do TCE, Nominando Diniz, destacou a importância da orientação para uma boa gestão pública. “Nosso objetivo é orientá-los para uma boa gestão pública. E é por isso que mantemos um Tribunal permanentemente disposto ao diálogo e à capacitação”, afirmou Diniz para uma plateia lotada no Auditório Celso Furtado, no Centro Cultural Ariano Suassuna.

Como resultado desses esforços, Nominando Diniz mencionou os avanços significativos obtidos, como a agilidade processual, a crescente aprovação das contas governamentais e a inexistência de bloqueios de contas bancárias de Prefeituras no início da semana. “Sigam nossas orientações e vocês não errarão”, recomendou ele aos participantes.

A reunião também contou com a participação do diretor de Tecnologia da Informação do TCE, Ed Wilson Santana, que abordou a necessidade de regulamentações adicionais à Nova Lei das Licitações e anunciou novos treinamentos para gestores públicos. Além disso, destacou a ordem cronológica de pagamentos por bens, obras e serviços, conforme cada fonte de recursos e categoria dos contratos, reforçando a necessidade de seguir as orientações do TCE.

 

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Fonte: TCE-PB.