Toffoli nega suspender multa de R$ 15 mil a Bolsonaro imposta pelo TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou, nesta quinta-feira (15/5), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para suspender multa de R$ 15 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A penalidade foi aplicada ao ex-presidente por propaganda irregular conta o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a campanha eleitoral de 2022. No conteúdo, divulgado no Youtube, interlocutores atribuem a Lula as palavras “mau caráter”, “dissimulado”, e a expressão “que te roubou”.

A ação, movida pela coligação Brasil de Esperança, pedia a condenação de Bolsonaro por propaganda irregular e a aplicação de multa prevista na Lei das Eleições. Além da multa, os magistrados determinaram a remoção imediata do conteúdo.

A defesa de Bolsonaro alegava, entre outros itens, que o impulsionamento de conteúdo foi feito acerca de posicionamento político, sem menção expressa ao nome de eventual opositor, resultando em ação repressiva por parte da Justiça Eleitoral. Além disso, questionava a conformidade da decisão do TSE com a legislação eleitoral.

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Fonte: Metrópoles.